quinta-feira, 22 de março de 2012

MINISTÉRIOS EVANGÉLICOS DE BARROCAS CONVIDAM TODOS PARA UM CULTO DE GRATIDÃO A DEUS PELOS 12 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE BARROCAS / BAHIA



 OMEB
Ordem dos Ministérios Evangélicos de Barrocas


CONVITE  
  

            A OMEB – Ordem dos Ministérios Evangélicos de Barrocas, vem através deste convidar as famílias barroquenses para participarem de um culto de Gratidão a Deus pelos 12 (doze) anos de emancipação política do município de Barrocas - Bahia. Será no dia 31 de março deste ano corrente, às 19:30h., na Primeira Igreja Batista,  localizada nas proximidades da Praça da Bíblia.  

            Desde já, a OMEB – Ordem dos Ministérios Evangélicos de Barrocas – agradece pela presença de todos.

            “Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”. (Salmos 33:12a)




quarta-feira, 21 de março de 2012

Assalto à mão armada na zona rural de Barrocas

Nesta manhã de quarta-feira (21), aproximadamente às 06:30h., na fazenda Garajau, zona rural de Barrocas, próximo ao ponto de ônibus na localidade do Tocó, na região do povoado Curralinho,  dois homens armados com faca e revólver invadiram a residência de um Sr. de idade e abordaram-lhe juntamente com seu neto.

Segundo o neto, uma das vítimas, os dois homens de cor morena invadiram a residência de seu avô e anunciaram o assalto forçando o seu avô a dizer onde tinha dinheiro, ameaçando a todo momento matá-lo (o neto) com uma faca e um revolver no pescoço.

Os assaltantes levaram uma quantia em dinheiro e o celular do neto que, segundo ele, foram minutos de horror.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Polícia registra triplo homicídio na divisa entre Serrinha e Ichu

 

Dois homens e um adolescente foram mortos a tiros na madrugada desta segunda-feira (19), depois de participarem de uma festa no povoado de Barra, localidade que fica na divisa entre os municípios de Serrinha e Ichu. 

Lucas Araujo, 16 Anos, Antônio Cezar de Araujo, 26 Anos, e Edilson de Jesus conhecido como Guri de 32, estavam em uma moto Honda, placa MUI-2471, quando três homens não identificados atiraram contra eles, que morreram no local

Segundo informações da delegacia do município, Guri tinha passagens na polícia por tráfico de drogas, roubo e agressão, e as investigações apontam que isso pode ter alguma relação com sua morte. A polícia ainda suspeita que os jovens que estavam com Guri não eram os alvos dos atiradores.

Os três eram moradores do povoado de Campinas, em Serrinha e estavam em Barra para participarem de uma festa. Na saída do local, eles foram alvejados. De acordo com o site AL Notícias, o organizador da festa declarou que não houve brigas durante o evento e não há indícios de que a confusão que tenha motivado as mortes tenha começado no espaço de eventos.

Veja outras imagens

Os três rapazes foram executados durante a madrugada
Os corpos foram encontrados no meio de uma estrada próximo ao povoado de Barra
As vítimas estavam na moto Honda - MUI-2471
As vítimas estavam em uma festa no mesmo povoado quando teriam sido perseguidos
Os crimes estão sendo investigados pela delegacia da cidade
















Fonte: http://www.cleristonsilva.com.br/

Governo autoriza reajuste de até 5,85% nos remédios a partir do dia 31

 
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o país.
O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A autorização foi publicada no "Diário Oficial da União".

quarta-feira, 14 de março de 2012

Começa hoje a greve nacional da educação

banner_site_greve_nacional 

A greve nacional da educação teve início hoje (14) e seguirá até a sexta, dia 16. Escolas das redes estaduais e municipais paralisaram suas atividades. Os sindicatos filiados à CNTE estão realizando  uma intensa agenda de atividades, envolvendo toda a comunidade, para protestar contra o descaso de grande parte dos gestores públicos em não cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, eles também vão defender o maior investimento público em Educação, com a previsão de 10% do Produto Interno Bruto no Plano Nacional de Educação (PNE).


Banner 


Banner 

Deputado Jean Wyllys prepara projeto de lei para legalizar a prostituição no Brasil

O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys se baseia em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.
Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.
O deputado Jean Wyllys, defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.
O projeto de lei prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária e de casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.
Jean Wyllys argumenta em defesa do projeto afirmando que “o atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz o deputado, segundo informações em seu site. Participam da elaboração do projeto integrantes da organização “Da Vida”, ligada às profissionais do sexo.
Fonte: Gospel+ 

domingo, 11 de março de 2012

Problema resolvido: Enfim agricultores barroquenses receberão o Seguro Safra.


Na Terça feira dia 6 de março o Prefeito e a Secretária de Agricultura se encontraram com a Coordenadora Nacional do Seguro Safra Dra Dione e na quarta feira dia 7 com técnicos da EBDA, alem de representantes do MDA,SUAF.

O gestor do município sempre acreditou que conseguiria reverter à situação do Seguro Safra. Muito se comentava no município há respeito, muitos já davam o assunto como encerrado ou perdido. Nas reuniões com órgãos responsáveis o Prefeito Municipal pressionado, chegava a desabafar; “não mim conformo com isso, investimos em 2.552 hectares de terras firmando parcerias com os nosso agricultores onde perderam mais de 80% da sua safra, nesse agora estão passando por dificuldades eu irei até a ultima instância porá tentar reverter esta situação”.

Segundo assessores, o prefeito teria dito que se fosse o caso levaria todos os agricultores prejudicados a Capital Federal.

A situação do Seguro Safra causou um grande desgaste na gestão do Prefeito que já não vinha tão bem, adversários políticos e até antigos aliados do grande grupo, vinham criticando veementemente o gestor pela suposta perda do seguro, agora ele pelo menos tem um problema a menos.

Segundo informações do site O Dia News, a Secretária Maria Lucení recebeu na sexta 09 um telefonema da Dra Diône, Coordenadora Nacional do Seguro Safra informando que fez uma ré análise do processo e deu parecer final favorável a Barrocas e também a Lamarão, que irão receber duas parcelas em abril, uma em maio e ultima em junho, ao total são 1.461 Agricultores beneficiados, chegando a Um Milhão de Reais em recursos.

O Prefeito José Almir, aliviado, agradeceu a Deus, à secretaria de Agricultura aos vereadores que foram com ele a Brasília, os demais que tem lhe apoiado, em especial aos agricultores pela confiança.

Fonte: A nossa Voz

sexta-feira, 9 de março de 2012

CNTE DIVULGA PARALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO NOS DIAS 14, 15 E 16 DESTE MÊS


  

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) anuncia que nos dias 14, 15 e 16 deste mês de março de 2012, haverá uma paralisação nacional nas escolas estaduais e municipais.

A motivação é o descumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008) que rege sobre o valor do piso salarial dos professores e o tempo para as atividades fora de sala de aula, como planejamento e correções de atividades.

Na página da CNTE está exibido um painel de contagem regressiva para a paralisação.

CONFIRA O PAINEL DE CONTAGEM REGRESSIVA DA CNTE E MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO:

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Definido os nomes dos cinco conselheiros tutelares de Barrocas


Em eleição que aconteceu neste sábado, das 8 às 14 horas, o barroquense pode escolher a nova formação do Conselho Tutelar Municipal.
Segundo o resultado divulgado logo após o termino da eleição, afixado em frete ao local onde aconteceu a votação, 1882 eleitores compareceram ao Colégio Municipal para votar. O pleito foi tranqüilo, e deveria servir de exemplo para as eleições municipais que se aproximam. Não houve ofensas, nem compra de votos, os fiscais cumpriram com a missão sem muita dificuldade.
Dos 11 candidatos que disputavam a eleição, cinco foram eleitos como titulares e quatro ficaram na suplência.
Dois membros da formação anterior conseguiram se reeleger, e três novos nomes chegam para trabalhar na defesa das crianças e adolescentes, tendo como base o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conselheiros Tutelares, eleitos neste sábado:
Nome                                                Nº de Votos
Francy Keli de Souza Oliveira             311
Jaciane Araújo da Silva                       235
Maurina de Jesus Silva                        222
Marizete de Brito Lima                       215
Marilene dos Anjos Pereira                197
Resultado Geral:

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Eleição do Conselho Tutelar em Barrocas - Bahia




Neste próximo sábado (25/02/2012) o município de Barrocas através de seus eleitores escolherá os novo integrantes do Conselho Tutelar municipal. Cada eleitor deverá escolher uma das pessoas candidatas.
Os interessados a votar devem comparecer às urnas munidos com R.G. e o título Eleitoral e votar em apenas uma das pessoas concorrentes.


Os Conselhos Tutelares surgiram com a criação da Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Esta Lei é conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Atribuições do Conselho Tutelar
I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II- atender e aconselhar pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art.129, I a VII;
III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV- encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
V- encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI- providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;
VII- expedir notificações;
VIII- requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX- assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X- representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal;
XI- representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

Competências do Conselho Tutelar:
"Aplicam-se às atividades dos membros do Conselho Tutelar, no exercício de suas atribuições legais, os parâmetros de competência destinados às atividades da autoridade judiciária (ECA) art. 147."
A competência do Conselho tutelar para prestação de serviços à comunidade é o seu limite funcional (conjunto de atribuições definidas no ECA) e seu limite territorial (local onde pode atuar). Nos casos onde atuam mais de um Conselho Tutelar, os conflitos de competência entre os Conselhos serão resolvidos pelo Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente (CMDCA), a luz das disposições da Lei municipal.




Fonte da imagem: http://www.google.com.br/search?q=imagens+do+conselho+tutelar&hl=pt-BR&prmd=imvns&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=V9xHT4vDF_SFsAL8rcjqCA&ved=0CCMQsAQ&biw=1440&bih=775

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Dilma manda remover a frase “Deus seja louvado” do dinheiro a pedido dos ateus

Publicado impagavelmente no G17
Um pedido dos Ateus fez a Presidente Dilma mandar o Banco Central retirar a frase “Deus seja louvado” das cédulas de real. Os religiosos não gostaram e estão protestando para que o governo mantenha a frase e prendam os Ateus.
No pedido, formulado pelos Ateus, foi requerido também substituição da frase “Deus seja louvado” por “Deus não existe”, mas o pedido foi negado pela Presidente Dilma. “O Brasil é um país religioso, se eu coloco a frase “Deus não existe” nas cédulas quem deixará de existir serei eu”, disse.
Por causa da remoção da frase, a previsão é que haja conflito nas ruas. “Talvez seja preciso colocar o exército em alerta para evitar confrontos entre Ateus e Religiosos”, disse o Ministro da Defesa.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Morre no HGE em Salvador lavrador vítima de acidente de moto na zona rural de Coité


O acidente foi entre duas motos. O outro motociclista era primo do lavrador

O lavrador Genival Ramos de Freitas, 40 anos, que residia no Povoado de Canta Galo em Conceição do Coité, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador, por volta das 4h desta quarta-feira, 15. A vítima estava internada desde o inicio da madrugada de segunda-feira, 13, depois de uma colisão de motos no povoado onde morava, na noite de domingo. 
Segundo o Informe Bahia, Genival bateu a moto que pilotava com a de um primo identificado por Josafá Souza de Freitas, também residente no referido povoado. Ainda de acordo com o blog, no momento do acidente Genival estava parado quando foi atingido. Ambos foram socorridos para o Hospital Regional (HR) em Conceição do Coité. Devido a gravidade dos ferimentos, a equipe médica pediu a transferência das vítimas, Josafá com estado de saúde melhor não quis viajar, já o Genival em estado mais delicado foi encaminhado.
Genival era filho de Jovino, uma das pessoas mais influentes na comunidade que ao saber da notícia do acidente passou mal e foi levado para Hospital Regional, onde continua internado. Não temos informações se o mesmo sabe da morte.
 O corpo se encontra no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues em Salvador, a família já está providenciado o translado.
Por: Raimundo Mascarenhas * colaboração Informe Bahia

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Congresso gasta R$ 6 bi com cargos de confiança

Estudo revela que custo do staff pessoal de deputados e senadores – em torno de 16 mil pessoas – é muito elevado


Com o que o Congresso gasta anualmente com cargos de confiança, seria possível construir-se cerca de 50 mil casas populares - J.Batista/Câmara
No ano passado, os funcionários comissionados ligados diretamente a deputados e senadores custaram ao Congresso Nacional cerca de R$ 6 bilhões. A estimativa foi levantada em estudo inédito, publicado agora peloCongresso em Foco, desenvolvido pelo professor Fabrício Pessato Ferreira, mestre em economia e coordenador de cursos do grupo Ibmec Educacional.
O cálculo foi feito com base em normas internas das duas Casas legislativas. Cada um dos 81 senadores pode contratar até 50 funcionários comissionados, o que totalizaria 4.050 ligados diretamente aos parlamentares. Na Câmara dos Deputados, o número é quase o triplo: o limite é de 12.825 cargos de confiança para 513 deputados. Ou seja, cada parlamentar pode contratar até 25 funcionários.

Para se ter uma ideia, o montante total gasto é mais da metade do orçamento para 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida, fixado em R$ 11 bilhões, montante necessário para construir cerca de 109 mil casas este ano. No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento previsto é de R$ 6 bilhões, mesmo valor gasto com os cargos em confiança, que são apenas R$ 3 bilhões menor do que os investimentos no exterior que a Petrobrás pretende fazer em 2012, estimado em R$ 9 bilhões.
Caixa preta
E o valor, na verdade, pode ser ainda mais alto. Apesar do resultado bilionário, Pessato considera que os números são conservadores, pois não englobam o total de funcionários comissionados que realmente trabalham no Congresso Nacional. “Não há o número exato dos comissionados no Congresso como um todo. É uma caixa preta. A gente não tem como estimar, por exemplo, se o presidente do Senado ou o presidente da Câmara indicou alguém para exercer um cargo de confiança em outro setor que não o gabinete dele. Isso faz com que as nossas estimativas sejam bastante conservadoras, porque a gente não consegue identificar todos os nomeados. Temos certeza de que esse número é maior”, explica Pessato.
O pesquisador defende que a solução para diminuir o alto custo seria a contratação de servidores concursados. “Eu defendo a extinção dos cargos comissionados em qualquer esfera de poder. O funcionário que foi indicado para alguma vaga pode não estar comprometido com o interesse público. Muitas vezes ele está ali somente para fazer favores ou defender interesses particulares. Não significa que todos tenham o mesmo comportamento, mas sabemos que a grande maioria é contratada para isso”, afirma Pessato, que acrescenta: “O servidor público trabalhará em prol de um bem comum, pois não estará vinculado diretamente ao parlamentar. Ele pode até desvirtuar de sua função e acabar fazendo favores, mas esse não seria o comportamento da maioria”. Para ele, apenas em casos de necessidade de notório saber é que deveria existir um cargo em comissão, ainda assim, temporário. “O cargo existiria apenas até a possibilidade de realização de concurso público para a área específica”, diz.
Loteamento
O estudo desenvolvido por Fabrício Pessato pesquisou também o impacto econômico dos cargos comissionados na esfera dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito estadual e municipal. No entanto, o estudo não inclui os cargos comissionados dos atuais 38 ministérios, nem os salários dos secretários das pastas estaduais e municipais, tampouco os de autarquias e empresas estatais.
No caso, os valores calculados chegam a R$ 21 bilhões de reais. Excluído o montante do Congresso Nacional, o país paga cerca de R$ 15 bilhões com pessoas que exercem funções comissionadas. “Esses resultados comprovam o custo de uma democracia representativa que não está dando certo. Estados e Municípios reproduzem o modelo de governo de coalizão da esfera federal, centralizado não em projetos de governo que visem ao interesse público, mas, sim, na mera distribuição de cargos e salários e no loteamento do poder político. Dessa forma, os parlamentos – Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Distrital e Câmaras de Vereadores – aprovam os projetos de interesse do poder Executivo, não por convicção política, mas em função da pura e simples barganha econômica”, argumenta Pessato.
Para o pesquisador, o modelo federal também serve como parâmetro para as outras esferas de poder, ou seja, o número de cargos comissionados que um deputado estadual ou distrital pode ter é calculado com base no teto da verba de gabinete dos parlamentares do Congresso Nacional. O mesmo raciocínio funciona para os vereadores dos 5.567 municípios do país. “Com base na estimativa da verba de gabinete federal, eu consegui calcular o quanto se gasta com esse tipo de funcionário nos outros âmbitos de poder e percebi que as estruturas dos municípios e dos estados acabam reproduzindo a estrutura de poder do governo federal”, argumenta Pessato.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Agora é oficial: Prefeito Exonera todos os cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Administração Pública Municipal.



Reforma Administrativa: Depois de exonerar todos os cargos de provimento em comissão e funções de confiança o Prefeito nomeou dois novos Secretários Municipais. 
O Prefeito Municipal de Barrocas, resolve; Nomear:
Para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças o Sr. Adailson  Simões de Oliveira,  com suas atribuições e competências constantes da Estrutura Administrativa do Município.
Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o Sr. Patrício Oliveira de Queiroz, com suas atribuições e competências constantes da Estrutura Administrativa do Município.
Nesta sexta-feira (3), a nossa cidade parte para um momento histórico, Barrocas nunca será mais a mesma, independete de o atual prefeito esta agindo acertadamente ou não, o certo é que enfim teremos uma política equilibrada no município.

PORTARIA Nº 017/2012, 03 DE FEVEREIRO DE 2012
Exonera todos os cargos de provimento em comissão e funções de confiança  da Administração Pública Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Orgânica para o Município de Barrocas – BA.
- Considerando a necessidade de reorganizar a estrutura administrativa municipal concernente aos cargos de provimento em comissão e funções de confiança;
- Considerando que,  por  força constitucional,  as funções de confiança e os cargos em
comissão  são  de livre nomeação  e exoneração,  demissíveis ad  nutum,  conforme prescrevem o art. 37, Inciso II, parte final, c/c V do mesmo artigo, ambos da Constituição Federal de 1988;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam exonerados todos os componentes de cargos em comissão  e funções de gratificadas de livre provimento  na administração  pública municipal direta,  autarquia e fundacional, demissíveis ad nutum.
Fonte: A Nossa Voz